Jose Pedro Fernandes Guerra de Oliveira, Advogado

Jose Pedro Fernandes Guerra de Oliveira
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Publicações

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Jose Pedro Fernandes Guerra de Oliveira, Advogado
Jose Pedro Fernandes Guerra de Oliveira
Artigo · há 9 anos

Contribuição facultativa pode alavancar o surgimento da Pluralidade Sindical.

1. INTRODUÇÃO O Direito Coletivo do Trabalho ocupa posição de destaque na sistemática juslaboral. Ele trata da organização coletiva de trabalhadores e empregadores, da negociação coletiva e da defesa...
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Jose Pedro Fernandes Guerra de Oliveira, Advogado
Jose Pedro Fernandes Guerra de Oliveira
Artigo · há 9 anos

O Princípio da Eficiência na Administração Pública

1. INTRODUÇÃO A Administração Pública é formada pelos órgãos, entidades e agentes responsáveis pelo exercício da função administrativa. Sua atuação deve ser voltada à satisfação do interesse...
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Jose Pedro Fernandes Guerra de Oliveira, Advogado
Jose Pedro Fernandes Guerra de Oliveira
Artigo · há 9 anos

Análise sobre o instituto do Refis: Ele implica em renúncia de receita prevista no Orçamento Público?

Será que o Refis, e outros programas de parcelamento incentivado que existem em nossa Federação, se caracterizam como um mecanismo de renúncia de receita ? E qual seria a importância prática dessa...
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Recomendações

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Ivo Ferreira Simões, Estudante de Direito
Ivo Ferreira Simões
Comentário · há 3 anos

O Princípio da Eficiência na Administração Pública

Jose Pedro Fernandes Guerra de Oliveira · há 9 anos
Esse principio, deveria ser mais fiscalizado, para que não ocorresse o que varias vezes ocorre , o mesmo serviço e feito varias vezes no mesmo lugar. quando se faz com EFICIÊNCIA, não è preciso retornar por inúmeras vezes, isso acontece por falta de EFICIÊNCIA, e por falta de fiscalização da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
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Agnaldo Bastos Advocacia Especializada, Advogado
Agnaldo Bastos Advocacia Especializada
Artigo · há 8 anos
Meu mandado de segurança foi negado, posso entrar com uma ação ordinária? (concursos públicos)

Meu mandado de segurança foi negado, posso entrar com uma ação ordinária? (concursos públicos)

Em muitos casos envolvendo concursos públicos ocorrem ilegalidades que levam diversos candidatos a serem reprovados por vários motivos e eles acabam acionando o Poder Judiciário por meio do Mandado...
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Lucas Araujo, Estudante
Lucas Araujo
Comentário · há 8 anos

O Princípio da Eficiência na Administração Pública

Jose Pedro Fernandes Guerra de Oliveira · há 9 anos
Esse princípio poderia ser maior aplicado com o uso de ferramentas tecnológicas e por meio da padronização de processos. Há, ainda hoje, muito o que é feito parcialmente, com base em parâmetros subjuntivos, o que dificulta o controle e a percepção de possibilidades de melhora.
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